sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Bancada do PCdoB emite nota contra uso de verba pública para pagar passagens de cônjuges de parlamentares


A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados emitiu nota na qual condena o uso de verbas públicas para para pagar viagens de cônjuges de parlamentares. A decisão foi tomada recentemente pela Mesa Diretora e faz parte das promessas de campanha do recém eleito presidente da Casa, o Dep. Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

Durante entrevista à Rádio Vermelho, a líder da bancada comunista, Dep. Jandira Feghali (PCdoB/RJ), lembrou que esse expediente já existiu, mas quando o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) assumiu a presidência da Casa o extinguiu. "Nossa posição é absolutamente contrária. Não iremos fazer uso do expediente e iremos propor a revisão. Isso é um atropelo do que é regimental.”, disse.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Governo do Estado e Eletronorte prometem levar água potável para 15 mil famílias ribeirinhas até 2016

O Governo do Estado, em convênio com a Eletronorte, promete criar em municípios da Região Tocantina, principalmente nos atingidos pela barragem da hidrelétrica de Tucuruí, mini estações de tratamento de água para beneficiar a população ribeirinha.

O projeto batizado de “Água Saudável” vai consumir 23 milhões para beneficiar 15 mil famílias distribuídas em doze municípios (Baião, Cametá, Igarapé Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Breu Branco, Goianésia, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento e Tucuruí).

Segundo cronograma as obras devem começar ainda no primeiro semestre de 2015 e tudo ficará pronto até 2016. A julgar pelo estoque de obras paradas do governo Jatene, o difícil é acreditar.

Com informações da Agencia Pará.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Lula vai pra ofensiva contra golpistas: “eu quero paz e democracia, mas se eles querem guerra, eu sei lutar também”

"Dilma ganhou a eleição democraticamente, tem que levantar a cabeça e cuidar do país. Eu quero paz e democracia, mas se eles querem guerra, eu sei lutar também". Em ato, Lula disse que está pronto para defender a Petrobras, defender a reforma política e a democracia. 

“Somos 200 milhões de petroleiros”. A frase estampada na faixa aberta por militantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) retrata o espírito que animou o ato em defesa da Petrobras realizado na noite de ontem (24) na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) no Rio de Janeiro. Com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ato contou com expressiva presença de representantes de sindicatos, movimentos sociais e entidades de classe, além de estudantes, artistas e jornalistas. 
Recebido aos gritos de “guerreiro do povo brasileiro”, o ex-presidente Lula fez uma comparação entre o atual momento político brasileiro e as campanhas de desestabilização contra Getúlio, Juscelino Kubitscheck, João Goulart e ele próprio (em 2005, na época das denúncias sobre o mensalão): “Querem punir a Petrobras e criminalizar a política. Essa empresa é motivo de orgulho para mim e para todos os brasileiros. A gente não pode jogar a Petrobras fora por causa de meia dúzia de pessoas em uma família de 86 mil trabalhadores”. 
“O que estamos vendo é a criminalização da ascensão social de uma parte da sociedade brasileira. Como vimos na campanha eleitoral, para eles é ofensivo as pessoas receberem Bolsa-Família, é ofensivo as pessoas participarem do Pro-Uni. A elite não se conforma com a ascensão social dos pobres que está acontecendo neste país”, completou o ex-presidente. 
Lula defendeu a reforma política: “Qual a regra da democracia? Querem mudar, vamos mudar. Podemos começar transformando o financiamento privado de campanha em crime inafiançável”, disse. 
Lula disse que a presidenta Dilma Rousseff tem que “levantar a cabeça e dizer: eu ganhei as eleições e vou governar. A Dilma não pode e não deve ficar dando trela, senão o país fica paralisado”. Outro recado foi dirigido à militância: “Sou filho de uma mulher analfabeta. de um pai analfabeto. E o mais importante legado que minha mãe deixou foi o direito de eu andar de cabeça erguida e ninguém vai fazer eu baixar a cabeça neste país. Honestidade não é mérito, é obrigação. Eu quero paz e democracia, mas se eles querem guerra, eu sei lutar também”, desafiou. 
O ex-presidente também criticou os grandes veículos de comunicação do Brasil: “Não precisa mais de Justiça. Se a imprensa falou está falado. Mas cheguei à Presidência [da República] duas vezes sem ela.” 
Confronto 
Antes de começar o evento, manifestantes a favor e contra o PT se enfrentaram nos arredores da sede da ABI. Enquanto militantes petistas e membros da CUT e da FUP, a maioria com camisas vermelhas, reverberavam o ato na entrada da associação, um grupo de pessoas protestava contra o governo, inclusive pedindo o impeachment de Dilma. As divergências, manifestadas em uma movimentada avenida fluminense, culminaram na troca de ofensas e agressões físicas. 
Manifesto de intelectuais 
O movimento em defesa da Petrobras e do Brasil já havia sido esboçado em outra frente, na semana passada, em manifesto divulgado por intelectuais e personalidades de diversas áreas [relembre aqui]. Subscrito por 48 nomes em defesa do “governo legitimamente eleito” da presidenta Dilma Rousseff, o texto denuncia o que chama de “campanha” para enfraquecer a estatal e, consequentemente, a gestão da petista.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Algo anda errado em Tucuruí

Na 7 de Setembro bares tomam conta das calçadas

Coisa rara de se ver em Tucuruí é uma calçada onde se pode andar com segurança. O relevo acidentado não ajuda muito, mas isso só seria problema se ainda não existisse a engenharia. E por falar nisso, nossa cidade tem como prefeito um engenheiro, sabiam? Dinheiro também não é problema para o sétimo município mais rico do Estado do Pará. O que será que está faltando então?

A situação piora quando a todos os problemas se juntam a falta de educação de donos de bares e outros estabelecimentos com a vista grossa da Câmara e da prefeitura, que não zelam pelo Código de Postura do Município, se é que existe um. Na foto acima um flagrante escandaloso de que algo anda errado com por aqui. Talvez nem ande diante de tanto desrespeito.

Moradores da Vila Piniel vão ao MP contra prefeitura

Com apoio do engenheiro Midson, moradores vão ao MPE

Cansados de correr atrás da prefeitura para resolver um problema criado por uma obra mal feita e inacabada, uma comissão formada por seis moradores da Vila Piniel, localizada próximo ao estádio Navegantão, em Tucuruí, foram ao Ministério Público Estadual (MPE), no último dia 20, para forçar a administração municipal a apresentar uma solução.

O problema enfrentado é o constante alagamento das casas após uma desastrada obra de terraplenagem que obstruiu um canal que escoava a água da chuva para um canal que passa ali próximo.
O MPE intimou um diretor da Secretaria de Obras e encaminhou por ele um ofício ao prefeito Sancler Ferreira determinando solução para o caso num prazo de 10 dias. Caso nada seja feito, os moradores prometem tomar medidas mais radicais.

sábado, 21 de fevereiro de 2015

Não faltará nenhum recurso para a educação, diz Cid Gomes

Min. da Educação, Cid Gomes, fala à Carta Capital
Ex-governador do Ceará fala do futuro do Ministério da Educação: 'Tenho sorte de ser ministro no momento em que existe um plano com metas'

Por Cinthia Rodrigues para Carta Capital.

Depois de experiências bem-sucedidas em Sobral, quando prefeito, e no resto do Ceará, estado que governou por oito anos, Cid Gomes assume o Ministério da Educação disposto a tirar do atoleiro o ensino do País a partir de dois conceitos básicos: mérito e qualidade.

Seu primeiro projeto, já em consulta pública, pretende formar administradores de escolas, diretores com autonomia e preparo para mudar o ambiente e com parte da remuneração atrelada a metas predefinidas. Por trás do “Diretor Principal”, como se chama o plano, há ideias maiores, talvez uma redefinição do número de estabelecimentos escolares que permitam aos municípios pagarem o piso nacional aos docentes.

“Valorizar o professor não é abrir um sem-número de vagas de trabalho e pagar merreca. Valorizar o professor é dar a ele oportunidade de ganhar bem”, afirma o ministro. A seguir, Gomes também fala do sistema de avaliação dos alunos, do financiamento estudantil e da promessa do governo Dilma Rousseff de investir no ensino médio.

CartaCapital: O senhor chega ao Ministério da Educação diante de um impasse. O slogan do novo governo é “Pátria Educadora”, mas foram cortados 7 bilhões de reais do orçamento da pasta. Como conciliar o slogan e a realidade?

Cid Gomes: Só se pode falar em corte orçamentário quando há um orçamento. Vivemos a realidade de não ter um. Está no Congresso, mas não foi votado. O que há é um decreto para que o governo possa executar suas despesas. Os 7 bilhões de reais são uma estimativa, não um cálculo real. Tenho segurança de que não faltará nenhum recurso para manter as ações em andamento. O desafio da presidenta é fazer mais com menos. Eu concordo. É premissa do serviço público.

CC: Há sinais de cortes no Programa de Financiamento Estudantil.

CG: O Fies começou sem grande escala, mas o crescimento deu-se de forma acelerada. Em 2014 foram assinados 740 mil contratos de financiamento. Falamos de dinheiro público, é preciso zelo. Não pode virar balcão de negócios. Trata-se de um programa de ampliação de oferta do ensino superior, mas sem abrir mão da qualidade. Para se inscrever no Fies, é necessário obter 450 pontos no Enem e não zerar na redação, uma meta generosa. Acho que se deveria exigir os mesmos 450 pontos na redação.
Defendo uma plataforma única, que estabeleça no Fies o mesmo modelo do Sisu e do ProUni. Em vez de deixar oferta e demanda sem controle, vamos pedir para as instituições mandarem o que têm de oferta, ver as áreas que precisam ser estimuladas e colocar em um programa único. E o critério de ingresso será a nota do Enem, nada mais democrático. Ou seja, mérito e qualidade. Palavras-chave que sempre vão pautar as minhas ações.

CC: Dar prêmios para quem tem mais resultado não torna cada vez mais difícil para quem não teve como alcançar os demais?

CG: Essa é uma discussão respeitável. Lá no Ceará, premiamos as 150 melhores escolas. É dado um valor per capita como prêmio financeiro para investir em melhorias. Do valor, 70% é pago imediatamente e 30% fica condicionado a que as melhores apadrinhem uma das escolas que tiveram menor desempenho. E essas também vão receber um per capita, um pouco abaixo, dividido assim: 50% imediatamente e 50% se ela avançar. É um modelo que a gente imaginou. Modéstia à parte, fui eu mesmo.

CC: Como a experiência no Ceará pode ser replicada?

CG: Agora tenho a oportunidade de, muito mais do que as boas práticas e resultados alcançados em Sobral e no Ceará, ter acesso a várias ideias do Brasil. Vou tentar conhecer boas experiências públicas, filantrópicas e privadas na educação e difundi-las. Não pretendo inventar a roda. Educação a distância é uma delas.

CC: E a reforma do ensino médio?

CG: É uma determinação da presidenta. Pela primeira vez na vida sou auxiliar, e não chefe. Fui governador e prefeito duas vezes, então, para o bem e para o mal, eu é que dava o sim e o não. Agora tenho de cumprir as diretrizes que ela tornou públicas. Trabalho para isso.

CC: Quais as mudanças previstas para o Enem? O exame será online?

CG: O Enem pode ser mais humanizado, parar de causar aquela pressão de um único dia. Pode ser feito mais tranquilamente pelo aluno. Para tanto, preciso de um banco de questões, que tem tudo a ver de novo com o currículo e a base nacional. É premissa ter mais questões. Nem fui atrás de quantas há, mas tenho certeza de que temos poucas. Pretendo lançar logo após a consulta pública do diretor principal, outra sobre esta do banco de itens para o Enem online.
Hoje, no dia do exame, você envolve Marinha, Exército, Aeronáutica, Polícia Federal, Corpo de Bombeiros... A gráfica que imprime a prova tem 500 câmeras, sem exagero. Em meu juízo, isso é tenso para o aluno e complicado para o governo. Acredito que já em 2016 a gente possa ter um Enem online, embora eu vá lutar para começar ainda neste ano.

CC: É baseado no SAT, um dos exames de admissão no ensino superior dos EUA, certo?

CG: Não sou teórico, não espere de mim discussão teórica. Eu sou engenheiro civil e executivo. Podem até dizer “ah, é uma escolha política da Dilma”. Ela me escolheu por me conhecer como gestor e alguém comprometido com a educação. E não só no campo das ideias, mas da prática, na operação do dia a dia. É por fazer e melhorar indicadores. A discussão teórica fica lá com as minhas secretarias. Discussão por muito tempo, tenho pavor. Posso dizer que tive sorte de ser ministro no momento em que existe um plano de educação com metas, um roteiro claro do que precisa ser feito e quando.

CC: As prefeituras que não conseguem pagar o piso do magistério, defende o senhor, deveriam aumentar a quantidade de alunos por educador. Isso não vai causar uma briga com os sindicatos?

CG: Não quero comprar briga com ninguém. Quero sempre ouvir as demandas, é meu estilo. O que tenho dito sobre a relação professor-aluno sempre foi no plano da teoria, nunca estabeleci que a relação ideal é 1 para 10, ou para 30 ou 50. O ministério não tem poder para dizer quantos são no máximo. Há o seguinte: municípios reclamam da incapacidade de pagar o piso. Como troca de experiências, fui compartilhar medidas tomadas quando prefeito de Sobral. Nunca tive problemas de pagar o piso.

CC: Quando governador, o senhor enfrentou uma greve de 64 dias dos professores por salários em 2011.

CG: Enfrentei, mas o nosso calendário não foi prejudicado. Em Sobral, estabeleci a nucleação de escolas. Tenho a experiência de que escola boa é aquela com diversidade e quantidade de alunos. E é onde, pelo lado da administração, você pode concentrar esforços em pessoal e em recursos materiais. Penso que a nucleação de escola é boa, vou defender. Não posso obrigar ninguém a fazer, mas as políticas públicas definidas pelo ministério levarão em conta essa iniciativa. Vou citar um caso concreto: quando assumi, Sobral tinham 135 escolas. Discutimos e concentramos em 32.

CC: As demais foram fechadas?

CG: É um tabu fechar escola. Não encerrei as atividades em nenhum prédio, pois sabia que eram a única referência de poder público no lugar. Procurei melhorar os prédios e transformá-los em espaços dedicados à educação infantil ou em centro comunitário. Para tratar de educação é melhor ter menos escolas, com melhor estrutura, corpo diretivo e participação da comunidade. Isso dá a possibilidade de haver, de fato, uma relação racional professor-aluno. Eu posso ter uma situação em que a turma do 6.º ano só tem sete alunos. Se tenho escola nucleada, vou ter uma margem muito maior para fazer turmas com um número razoável.

CC: Qual a sua política de valorização do professor?

CG: Quando falo em redução das escolas, também penso nesse ponto. Valorizar o professor não é abrir um sem-número de vagas de trabalho e pagar merreca para eles, subexplorar. Valorizar é dar a ele oportunidade de ganhar bem e o município só pode pagar melhor se a relação professor-aluno for razoável.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Ex-servidora compara sua situação na Prefeitura de Tucuruí a trabalho escravo

Augusto Magalhães
Clique aqui para acessar, curtir e compartilhar o protesto de dona Katiuscia
Depois de tentar de todas as maneiras receber salários atrasados, férias e o décimo terceiro, dona Katiuscia Carvalho recorreu à uma rede social para tornar pública sua situação e protestar contra o que considera trabalho escravo por parte da Prefeitura Municipal de Tucuruí (PMT).

Num ato de desespero ela postou uma foto onde aparece com o documento de pedido de exoneração nas mãos e uma corrente e um cadeado no pescoço. Na legenda ela diz: “Me sinto no tempo da escravidão. É esse o tratamento que a Prefeitura de Tucuruí dá para seus funcionários públicos, sem pagamento de férias, 13° salário e ainda diz que pode procurar a imprensa. São 5 meses esperando o acerto de minha rescisão e nada. É uma vergonha e falta de respeito aos direitos dos trabalhadores”.

Nossa equipe entrou em contato com dona Katiuscia, que nos contou que vem há cinco meses tentando receber a quantia de R$ 5.900,00 que ficou pendente após ter pedido exoneração da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) no dia 1º de outubro de 2014 para assumir uma vaga para qual prestou concurso no município de Canaã dos Carajás.

Ela resolveu sair de Tucuruí para acompanhar o marido, que não conseguia emprego por aqui. Outro motivo, segundo ela, é que não aguentava mais as condições de trabalho, pois falta de tudo nos postos de saúde e demais estabelecimentos de competência da Secretaria. “Cheguei a levar Quiboa e desinfetante de casa pra poder fazer a limpeza e receber os pacientes. Até saco de supermercado eu levava pra forrar a lixeira”, disse. Dona Katiuscia trabalhava ultimamente no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Dona Katiuscia diz que se sente humilhada após várias tentativas de receber o que tem direito. Ela cita um senhor conhecido como PJ e outro de nome Cristiano, que sempre a mandavam retornar em datas diferentes, mas nada resolviam.

Segundo ela, chegou inclusive a falar com o secretário de saúde, Dr. Charles Tocantins, que a teria tratado com desdém, já não atende mais seus telefonemas e vive viajando. Ao ouvir de dona Katiuscia que iria denunciar o caso na imprensa em rede nacional, Tocantins teria respondido simplesmente que o fizesse. Katiuscia atribui o pouco caso à certeza de impunidade que reina em Tucuruí, que segundo ela é “terra sem lei”.

Perguntada se não temia represália, dona Katiuscia disse que não, que se sente bem em ter feito o protesto. Pede que pessoas honestas e trabalhadoras como ela não se humilhem mais diante dos desmandos do prefeito e seu secretariado. “Acredito que se todo mundo tivesse coragem e fizesse o mesmo, denunciando os abusos que sofrem, não teríamos nosso município na situação em que se encontra hoje”.

Mesmo após se manifestar nas redes sociais, dona Katiuscia diz que ninguém resolveu o problema ou mesmo entrou em contato. Ela pede ainda que o máximo de pessoas curtam e compartilhem seu protesto para que chegue ao conhecimento da grande imprensa ou de alguma autoridade capaz de tomar uma atitude.


O outro lado

Nossa equipe entrou em contato também com o secretário de saúde de Tucuruí, Dr. Charles Tocantins para ouvir o que tem a dizer sobre o caso. Ele teve acesso a uma previa dessa reportagem e respondeu dizendo que o poder público não é empresa privada e que por isso paga as contas conforme orçamento e prioridade. Disse ainda que o caso de dona Katiuscia está na fila de rescisão, sendo que ainda não foi empenhado e que assim que tiver orçamento e for a vez dela a dívida será paga. 

O secretário contestou ainda que o processo tenha cinco meses. “Veja como é errado: entre 1º de outubro e janeiro tem quatro meses e não cinco. Ainda estamos em fevereiro. Ela saiu em 1º de outubro e até o processo transitar para fazer a rescisão já foi novembro. Assim, entrou na fila em dezembro. Mas é isso, quem gerencia recursos públicos acaba sendo vilão para pessoas que não têm conhecimento da gestão pública. Bem, é compreensível!”, completou.