segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

IPASET: um caso sério


Servidores protestam durante criação do IPASET, mas suas vozes não são ouvidas pelo prefeito nem pelos vereadores (Foto do sítio agorapressagnews.wordpress.com)

No final do ano o governo Sancler Ferreira e alguns vereadores resolveram dar um presente ao servidor público e à cidade de Tucuruí. Sem maiores discussões e sem ouvir o maior interessados, o servidor efetivo, aprovaram o PL n° 16/2014, de autoria do executivo, que permite o parcelamento das dividas, do próprio executivo, com o instituto de previdência do Município, o IPASET.
Sem maiores explicações, abriu caminho para o parcelamento da contribuição patronal em 240 meses e a funcional em 60. A parte patronal é aquela que o município deposita no instituto e a funcional é aquela que é descontada religiosamente do salário do servidor todo mês. Juntas elas formariam o caixa que iria garantir os benefícios previdenciários, como aposentadoria, licença saúde, pensões, dentre outros. Iria, se os depósitos tivessem sido feitos, porém não foram. Isso é algo da maior seriedade, ou pelo menos deveria ser.
O IPASET foi criado no dia 15 de março de 2013 em substituição ao INSS com a promessa de resolver todos os históricos problemas previdenciários e financeiros do município, resultado de malogros administrativos da atual e de administrações passadas no setor.
Logo o servidor percebeu a maleficência da iniciativa do executivo municipal. De cara a contribuição funcional saltou de 8% para 11% e a patronal despencou de 21,75% para 12%. O novo instituto também mostrou-se misógino, anti-família e anti-infância, além de promover um ataque perverso aos diretos trabalhistas  ao reduzir o benefício da licença maternidade de 6 para 4 meses. Como se pode perceber, a manobra não resolveu os problemas. Ao contrário, só os aprofundou e quem está pagando o pato é o lado mais fraco, o seja, o servidor.
Agora, com a aprovação da lei do parcelamento, o jovem IPASET, que possui apenas um ano e nove meses, já acumula uma dívida para os próximos 20 anos que ultrapassa os 17 milhões de Reais, segundo estimativas de sindicatos que representam os servidores. Vale ressaltar que, ao aprovar o Regime Próprio, a prefeitura abandonava o INSS com uma dívida de 250 milhões de Reais, conforme lê-se na imprensa alternativa local. Isso é muito sério.
A pergunta que todos se fazem e que não encontra resposta nem nos raros e contraditórios pronunciamentos do prefeito sobre o caso nem nos tribunos da Câmara é: onde foi parar o dinheiro do IPASET? Consultando meus contracheques consegui contar em 2014 algo em torno de R$ 4.800,00 em contribuição para o tal “fundo perdido” previdenciário.
Na justificativa enviada à Câmara Municipal, o prefeito fala em sérias dificuldades financeiras consequência de ausência de regularidade fiscal. Essa é a explicação. Palavras vagas que trazem mais dúvidas que esclarecimentos.
Ainda na justificativa, o prefeito fala de sua preocupação com a regularização fiscal do município, o que é requisito básico para transferência de recursos federais. Pelo visto, a lambança administrativa compromete, além da previdência dos servidores, recursos futuros que o município poderia vir a receber. O caso é sério mesmo!!!
Mas não é só isso. A situação piora quando lemos a lei aprovada, que deixa como garantia para a dívida milionária o Fundo de Participação do Município (FPM), que é grande parte do tal recurso federal a ser transferido. Estou começando a achar que o prefeito perdeu o fio da meada das contas municipais. A coisa está totalmente fora de controle.
Outra preocupação externada por sua excelência é a possibilidade, cada vez mais presente, de uma suspensão da Carteira de Regularidade Previdenciária (CRP). Fechando os chorosos argumentos do prefeito ao legislativo municipal, ele fala ainda em responsabilidade do executivo a partir da aprovação da lei. Putz, será que só agora ele se sente responsável?
A lei foi aprovada de forma covarde e irresponsável em uma sessão extraordinária no dia 23 de dezembro, quando a maioria dos servidores estão fora do município, visitando suas famílias,  confraternizando o natal e o ano novo. Um verdadeiro presente de grego de inimigos nada ocultos.
Coube a relatoria do PL ao vereador governista Cantão (PPS) e os que votaram favoráveis em plenário foram o próprio relator acompanhado dos excelentíssimos vereadores Jairo Holanda (PSDB), Pé de Ferro (PRTB), Bena Navegantes (PP), Florisval (PPS), Dayvison Freeway (PSDB) e marajá (PSC).
Acredito que os servidores que têm sangue na veia e alguma vergonha na cara devam guardar as informações acima para o ano de 2016 quando esses vereadores devem bater em nossas portas pedindo humildemente mais um voto de confiança para suas reeleições. Para o momento, acredito que vale a união em torno da defesa dos nossos interesses, que estão representados nas diversas ações dos sindicatos representantes dos servidores

domingo, 2 de novembro de 2014

O que há de novo nas velhas denúncias contra Sancler

Peça da propaganda da última campanha (2012) dos atuais desafetos Sancler e Henilda

Não é de hoje que denúncias gravíssimas recaem sobre a cabeça do prefeito de Tucuruí, Sancler Ferreira (PPS). Elas vão desde perseguições a funcionários públicos que não rezam na sua cartilha até pesadas acusações de corrupção. Vários blogs tucuruienses e outros com reconhecida projeção em nível de Estado já noticiaram exaustivamente notícias com esses conteúdos. A dita “grande imprensa” também já o fez.

Na legislatura passada, quando pela primeira vez na história desse município um prefeito tucuruiense provou de uma saudável oposição programática, também não faltaram oportunidades bem aproveitadas de denúncias, inclusive acompanhadas de amplo material comprovatório, que me parece, descansam em alguma gaveta do Ministério Público e/ou da Justiça.

Neste sábado, 01 de novembro, dia de todos os santos, novamente uma carga mortal das mesmas denúncias foram disparadas nos microfones de um dos mais ouvidos programas de rádio da cidade. Mai uma vez as denúncias seguiram o mesmo ritual: Tribuna da Câmara, blogs e rádio. Então o que há de novo nas velhas denúncias contra o prefeito Sancler? Denúncias que nunca deram em nada e que parece que nunca tirou o sono do mandatário do município.

O que há de novo é que as denúncias partem de pessoas que estiveram ao lado do prefeito durante seis anos, contribuindo e se beneficiando do projeto político que nasceu no momento de seu rompimento com o ex-prefeito Cláudio Furman. As denúncias partem da vice-prefeita.

Ué, mas isso não um elemento novo. O Sanclér não fez a mesma coisa quando denunciou a “sangria” da gestão Furman, no mesmo microfone, quando ele era o vice? Devem estar se perguntando alguns. Sim, fez. Mas estou falando de um elemento novo nesse governo, em comparação com tudo o que já aconteceu. Não podemos esquecer que o feito protagonizado pelo vice Sancler teve um efeito devastador, custando a não reeleição de Cláudio Furman e, pelo que me parece, seu sepultamento político.

E agora? E dessa vez? A História vai se repetir? Todos, na oposição, é caro, esperam que sim, mas não com os mesmos contornos, senão a tragédia pode também se repetir, confirmando uma máxima do velho Marx, e teremos a eterna sina do vice, no caso agora, a vice, que virou prefeito. Desculpem, no caso, prefeita.

Como disse, as denúncias, mais uma vez são graves. A vice prefeita Henilda Santos (PSDB), fazendo a segunda voz na dupla improvisada com seu marido e vereador Deley Santos(PPS), não apenas repetiu, mas confirmou denúncias de perseguições políticas das mais execráveis do Brasil republicano. Falou de demissões e cortes de salários de rebeldes ex-colaboradores. Falou de explicitamente de fraude no recém finalizado concurso público, onde os beneficiários seriam seus parentes mais próximos. Ela chegou a citar nomes. Falou de um rombo milionário (exatamente 150 milhões) nos cofres do recém criado IPASET, que é o instituto de previdência dos servidores municipais. Será que vai novamente ficar o dito pelo não dito?

Anteriormente, na tribuna da Câmara, quando denunciou o motivo do rompimento dos velhos parceiros, o golpe do prefeito Sancler que afastou qualquer possibilidade da vice-prefeita assumir o cargo, o que lhe é garantido constitucionalmente quando o titular se afasta do município, o vereador e companheiro da vice-prefeita, Deley Santos, havia rasgado o verbo e denunciado um suposto mensalão naquela casa. Olha aí mais um novo elemento: é o Mensalão do PPS.

Já que as denúncias são repetidas, ou requentadas como diria o senador Barbalho em sua retórica defensiva, vou aqui repetir, ou requentar, uma pergunta que por várias vezes já foi feita e que tornei a pronunciá-la algumas linhas acima: será que vai novamente ficar o dito pelo não dito?

segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Análise: o recado das urnas

Presidenta Dilma se pronuncia após a confirmação da reeleição e pede unidade nacional
Encerra-se mais um ciclo de nossa ainda jovem experiência democrática. As eleições de 2014 se completaram nesse dia 26 de outubro e trazem muitos recados para o Brasil, o Pará, o mundo e também para Tucuruí, por que não? Nos cabe agora fazer uma análise o mais apartada possível da emoção, calcada na realidade objetiva e com a coerência do materialismo dialético. Então vamos tentar fazer isso de forma também didática.

 O BRASIL
O resultado apertado, com apenas 3,28% de diferença mostra a princípio um fortalecimento ainda maior da oposição e um desgaste do grupo que dirige hoje o planalto, apesar dos inegáveis avanços obtidos nas áreas econômica, social e da projeção do Brasil no cenário internacional.
A presidenta Dilma acerta quando, em seu pronunciamento, chama o país ao diálogo e propõe a unidade nacional em torno dos interesses da nação. Isso é o que se esperava dela como candidata reeleita e mais ainda como estadista.
A disputa foi acirrada, os ânimos se exaltaram a ponto de expor um Brasil que vive intensamente a luta de classes. Temos um governo popular nucleado pela esquerda, mas que ainda depende de alianças frágeis e contraditórias para sobreviver e fazer vingar seu projeto de mudanças na infra e na superestrutura econômica e social.
O chamamento à unidade e ao diálogo é imperativo. Afinal, a quem interessaria a desordem e o não desmonte dos palanques? Dilma, o PT e seus aliados de primeira hora, como o PCdoB, se apressam nesse caminho e estendem a mão numa demonstração de coerência e lucidez diante do momento histórico vivido.

O MUNDO
No cenário internacional essa quarta vitória do projeto da esquerda brasileira significa que o país vai continuar avançando na política acertada de aproximação com os países em desenvolvimento, como bem demonstra a nossa participação no BRICS, e de afastamento do mundo em crise (leia-se EUA e Europa Ocidental); que vamos fortalecer ainda mais o Mercosul, onde somos a principal economia; que o Brasil deve avançar à quinta maior economia até 2016, como previu o próprio FMI; que continuaremos sendo referência mundial no combate às desigualdade sociais.

O PARÁ
Para o nosso estado o resultado das urnas foi o pior possível, pois consolida a hegemonia tucana e sua política excludente numa sociedade ainda com graves problemas em todos os setores, inclusive o social
A vitória também apertada de Jatene sobre Helder apenas lança uma semente de esperança para o futuro, com o surgimento de uma nova liderança que se coloca para uma futura disputa, mas que desde já parece ameaçada pelo renascimento do petista Paulo Rocha, que deve querer se colocar também na corrida pelo governo do Estado.

TUCURUÍ
Não dá para negar que essa vitória, mesmo apertada, de Jatene fortalece o grupo que está na prefeitura atualmente. Se a vitória fosse de Helder, com toda certeza, a oposição, seja petista ou peemedebista, estaria mais perto de uma vitória em 2016.
Mas política não é uma ciência exata como a matemática. Aqui um mais um pode não ser dois. Temos que observar um dado importante: quando pegamos o resultado das urnas no município, vemos que Jatene sofreu uma esmagadora derrota.
Helder e seu grupo foram vencedores nos dois turnos, primeiramente com 66,17% a 31,28 % e depois com 61,40% a 36,60%. Vendo por esse lado, podemos dizer que Tucuruí disse um sonoro não ao continuísmo no Estado e que isso pode significar um não também ao continuísmo em 2016.

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

A situação do PSB é de calamidade eleitoral


Com Dilma e Lula, em 2010 PSB teve sua melhor performance eleitoral
Fiz um balanço do quadro eleitoral e percebo que a situação do PSB é de calamidade. A insistência de Campos em concorrer ao Planalto enfraqueceu as candidaturas do partido nos estados.

Na última eleição, em 2010, quando tinha Dilma e Lula como "cabos eleitorais", os socialistas abiscoitaram seis governos estaduais, quase todos no Nordeste, o que alçou o partido a uma das maiores forças dentro da base de apoio da presidenta e, de certa forma, também encorajou a caminhada de Campos. 
Agora com a candidatura própria, que parece já não mais existe (vamos esperar), o PSB corre o risco de ficar sem o comando de nenhum estado. Nessa trajetória de 2010 pra cá já perdeu o Ceará, uma vez que Cid Gomes migrou para o PROS. Dos cinco estados que restaram as candidaturas do partido não aparecem na dianteira das pesquisas. Quando muito, em segundo lugar.