quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Governo anuncia 100% dos royalties do petróleo para educação

Ministro da educação anuncia medida que vai elevar a educação no país
O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), considerou na quarta-feira, dia 31, como de interesse estratégico a proposta do governo de usar 100% dos royalties do petróleo para o setor da educação. “Os recursos do petróleo são finitos, portanto, aplicá-los em educação assegura um desenvolvimento sustentável do País, no longo prazo. Investir em educação potencializa nosso parque industrial, nossa ciência e tecnologia”, disse.
Tatto observou que o Brasil não pode repetir a experiência de outros países, que gastaram os recursos oriundos da exploração do petróleo de forma imprevidente e hoje convivem com bolsões de miséria. Em contraste, a Noruega, lembrou o líder, adotou um modelo exemplar, nos últimos 40 anos, destinando os recursos do petróleo para a educação. Hoje, aquele país tem um dos maiores índices de desenvolvimento humano do planeta.
Estima-se que os novos contratos e leilões possam gerar uma arrecadação de pelo menos R$30 bilhões nas próximas décadas.
A proposta do governo, para ser aplicada aos novos contratos a serem assinados tanto para a camada do pré-sal como na do pós-sal, foi comunicada na quarta-feira, dia 31, à coordenação da bancada do PT na Câmara pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O ministro afirmou que a presidente Dilma Rousseff defende mudança nas regras apenas para os novos contratos de exploração dos campos e, ainda, que todo o dinheiro proveniente dos royalties seja aplicado em educação tanto para a parte da União, quanto a dos estados e a dos municípios.
O líder Jilmar Tatto já marcou uma reunião da bancada para terça-feira, dia 6/11, para tratar do tema, cuja votação é considerada prioritária pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT/RS). Da reunião com Mercadante participaram também o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT/SP) e o relator do projeto que trata da distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11), deputado Carlos Zarattini (PT/SP).
Jilmar Tatto observou ainda que há agora um duplo desafio: para Zarattini, o de ajustar seu relatório diante de uma proposta bem clara do governo; e, para Chinaglia, o de construir o apoio junto à base do governo para a aprovação da matéria. Ele acredita que o projeto poderá ser votado na próxima semana. “O importante é que o governo agora anunciou uma posição bem clara a respeito dos royalties”, disse.
Segundo o ministro Aloizio Mercadante, a proposta do uso dos royalties do petróleo é a alternativa “concreta” para garantir a destinação, em dez anos, de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao setor, conforme prevê o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado este mês pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 8035/2010, que trata do PNE, ainda será votado no Senado.
“É um compromisso da presidenta. É o compromisso do governo”, disse o ministro. O governo, entretanto, deverá enfrentar muitas resistências às propostas, já que Estados, municípios e muitas áreas do próprio governo contam com parte dos recursos do pré-sal e dos royalties para garantir seus investimentos.
“Seguramente, é uma posição de governo. Nós vamos defender, com bastante convicção, que todos os royalties do petróleo, tanto do pré-sal como dos royalties do petróleo que não foram repartidos para frente, e pelo menos metade do fundo social sejam canalizados exclusivamente para a educação em todos os níveis”, completou Mercadante.
O apoio do governo foi confirmado pela própria Dilma em audiência com o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu. “A única alternativa real e concreta que eu vejo é vincularmos todos os royalties do petróleo à educação em todos os níveis, federal, estadual e municipal, além de 50% do fundo social [do pré-sal].”

Juiz afasta prefeito de Marabá

Mais um afastamento do prefeito Maurino, que foi derrotado na sua tentativa de reeleição
Na manhã de ontem (30), o prefeito Maurino Magalhães foi afastado do cargo e teve os bens bloqueados por ordem judicial. A mesma punição foi imposta ao secretário municipal de Saúde, Nilson da Costa Piedade.
Os dois são acusados de improbidade administrativa com os recursos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Quem deve assumir a vaga é o vice Nagilson Amoury.
Embora a sentença tenha sido assinada no último dia 26, o afastamento só foi decretado ontem pelo juiz César Dias de França Lins, substituto da 3ª Vara Cível, em atendimento à Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, impetrada pelo Ministério Público.
Segundo a ação do MP, as auditorias na SMS mostram que os recursos não foram disponibilizados em favor dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
O MP classifica a gestão da saúde municipal como “desleixada, omissa, descuidada e inoperante”.
Para garantir que prédios, dinheiro em contas bancárias e veículos, em nome do prefeito e do secretário sejam bloqueados, o Juiz César Lins, na decisão, manda oficiar o Cartório de Registro de Imóveis, o Banco Central e também o Renajud – sistema on-line de restrição judicial de veículos criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fica agora a expectativa sobre quando o vice Nagilson Amoury irá assumir a prefeitura, ou mesmo se ele irá assumir, pois Amoury teria confidenciado a amigos, na semana passada, que não assumiria a prefeitura nessa reta final de mandato, caso Maurino fosse afastado, como realmente aconteceu agora.
A reportagem não conseguiu contato nem com Maurino Magalhães nem como secretário de Saúde.
Fonte: Diário do Pará

Tucuruí sofre novo apagão no trânsito

Agente da CTTUC se esforça para pôr ordem no trânsito
Tucuruí continua sofrendo de um mal que infelizmente atormenta a rotina de pedestres e motoristas: o “apagão” dos semáforos. Um cruzamento que pedia há anos um desses é aquele que fica na esquina da Secretaria de Educação, ponto em que diversas vidas de pedestres e, principalmente, de motociclistas já se perderam. Pediu e recebeu, porém desde julho já não mais funciona.
Um outro que existia na esquina da Lauro Sodré com a Sto. Antônio foi retirado há muito tempo. Tanto que muita gente já nem lembra que um dia existiu. Na esquina da Sete de Setembro com a Tancredo Neves, também tem um que funciona precariamente, parecendo mais um pisca alerta que um semáforo.
Mais recentemente o apagão atingiu aquele que fica em frente a Caixa Econômica, obrigando a CTTUC a colocar ali agentes de trânsito para regular o fluxo de veículos e pedestres. É isso, na contra-mão do avanço tecnológico, Tucuruí, surpreendentemente, vai vendo o homem substituir a máquina.

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Dirceu se pronuncia contra condenação sem provas

Mais uma vez, a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal em me condenar, agora por formação de quadrilha, mostra total desconsideração às provas contidas nos autos e que atestam minha inocência. Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha.
Assim como ocorreu há duas semanas, repete-se a condenação com base em indícios, uma vez que apenas o corréu Roberto Jefferson sustenta a acusação contra mim em juízo. Todas as suspeitas lançadas à época da CPI dos Correios foram rebatidas de maneira robusta pela defesa, que fez registrar no processo centenas de depoimentos que desmentem as ilações de Jefferson.
Como mostra minha defesa, as reuniões na Casa Civil com representantes de bancos e empresários são compatíveis com a função de ministro e em momento algum, como atestam os testemunhos, foram o fórum para discutir empréstimos. Todos os depoimentos confirmam a legalidade dos encontros e também são uníssonos em comprovar que, até fevereiro de 2004, eu acumulava a função de ministro da articulação política. Portanto, por dever do ofício, me reunia com as lideranças parlamentares e partidárias para discutir exclusivamente temas de importância do governo tanto na Câmara quanto no Senado, além da relação com os estados e municípios.
Sem provas, o que o Ministério Público fez e a maioria do Supremo acatou foi recorrer às atribuições do cargo para me acusar e me condenar como mentor do esquema financeiro. Fui condenado por ser ministro. Fica provado ainda que nunca tive qualquer relação com o senhor Marcos Valério. As quebras de meus sigilos fiscal, bancário e telefônico apontam que não há qualquer relação com o publicitário.
Teorias e decisões que se curvam à sede por condenações, sem garantir a presunção da inocência ou a análise mais rigorosa das provas produzidas pela defesa, violam o Estado Democrático de Direito.
O que está em jogo são as liberdades e garantias individuais. Temo que as premissas usadas neste julgamento, criando uma nova jurisprudência na Suprema Corte brasileira, sirvam de norte para a condenação de outros réus inocentes país afora. A minha geração, que lutou pela democracia e foi vítima dos tribunais de exceção, especialmente após o Ato Institucional número 5, sabe o valor da luta travada para se erguer os pilares da nossa atual democracia. Condenar sem provas não cabe em uma democracia soberana.
Vou continuar minha luta para provar minha inocência, mas sobretudo para assegurar que garantias tão valiosas ao Estado Democrático de Direito não se percam em nosso país. Os autos falam por si mesmo. Qualquer consulta às suas milhares de páginas, hoje ou amanhã, irá comprovar a inocência que me foi negada neste julgamento.

São Paulo, 22 de outubro de 2012

José Dirceu

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Dia do Basta: alunos denunciam problemas em escolas pelo Facebook

O dia do basta. Pela internet, alunos de escola pública de todo o Brasil marcaram para esta segunda-feira (22) um protesto pedindo uma "escola digna".
A proposta da ação é enviar mensagens para o gabinete do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e para as secretarias municipais e estaduais de Educação denunciando os problemas de suas unidades.
A manifestação é parte da onda de protestos virtuais que começou em agosto deste ano, com a divulgação da página Diário de Classe feita pela estudante catarinense Isadora Faber, 13, que tornou públicos os problemas da escola em que estuda em Florianópolis.
Agora são ao menos 30 páginas na rede social que reúnem denúncias em escolas e universidades de 14 Estados brasileiros e do Distrito Federal.
Leia matéria completa no UOL Educação

domingo, 21 de outubro de 2012

Uma questão simples

Quanto vale um professor? Essa era a pergunta feita ontem na festa da SEMED - Tucuruí numa bela performance teatral. Muitas tentativas de respostas abstratas foram feitas, porém nenhuma respondeu à questão. Simples é saber quanto vale um professor para a SEMED: se for concursado vale X e se for contratado vale X/2.
O mais interessante é que logo após a performance a banda contratada tocou o sucesso de Gabi Amarantos, aquela do 1,99. É, é uma outra maneira de responder à questão.

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Esquerdalha: Candidato à presidência pelo Psol declara apoio a Serra*

"Eu prefiro o Serra na prefeitura que o PT"
Plínio de Arruda Sampaio, candidato à presidência da república em 2010 pelo PSOL, postou na tarde desta quarta-feira uma mensagem de apoio à candidatura de José Serra (PSDB) à prefeitura de São Paulo. “O importante agora é derrotar o Haddad porque ele é incompetente e porque sua vitória fortalece o Lula e a turma do Mensalão”, dizia a publicação na sua página do twitter.
Marcado por seus comentários ácidos e ironias em relação às contradições de seus oponentes, mesmo após o fim do pleito, o socialista logo foi questionado quanto ao apoio inesperado a um candidato de centro-direita.
Procurado por jornalistas para responder a postura incongruente com suas declarações anteriores, Plínio adotou uma postura defensiva. “Oh! meu Deus! Como esse povo gosta de fofoca. O fato de dizer que considero o Serra melhor que o Haddad não implica que deixarei de votar, como sempre fiz, de acordo com o meu partido. Como a direção nacional do PSOL determinou o voto nulo no segundo turno, esse será o meu voto. Jornalistas: não percam tempo em me entrevistar: a resposta será sempre a mesma: vou anular meu voto porque esta é a determinação do meu partido”, postou em seu perfil do facebook.
Ainda esta semana, em entrevista ao Sul21, ele havia posto panos quentes quando questionado sobre as alianças do PSOL com DEM e PSDB em Belém e Macapá. “É um caso muito particular e diz respeito a um lugar remoto num estado muito pequeno, de modo que, nesse caso, se fez uma vista grossa”, comentou.
Fonte: Sul 21
(*) O título é meu 

Uma observação: o Sul21 equivocou-se sobre aliança Psol, DEM, PSDB em Belém. Talvez queria se referir ao municipio de Rezende-RJ, onde uma aliança do tipo estava sendo arquitetada, porém não vingou por intevenção da Direção Nacional.

Lula articulista do New York Times



Deu na Isto É
“Um novo articulista é esperadíssimo pelo “The New York Times”. Convidado antes da descoberta do câncer na laringe para escrever para o jornal americano, o ex-presidente Lula teria adiado a proposta para depois das eleições municipais. “Ele vem conversando, não bateu o martelo ainda, mas deve acontecer. Teremos algo concreto ainda este ano”, disse um auxiliar do ex-presidente. Ainda não está definido quem escreveria os textos em inglês.”
Esse operário sempre surpreende. Quando chega ao topo, ele mesmo constrói mais um degrau para subir ainda mais alto. E a direita escancarada e a disfarçada sempre tendo que engolir.

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Câmara aprova 10% do PIB para a educação

Profissionais da educação e entidades estudantis exigem mais os 10%
Erich Decat
de Brasília
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (16) proposta que cria o PNE (Plano Nacional de Educação) e estabelece 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a área de Educação.
A proposta, que tramita na Casa desde 2010, segue para votação no Senado.
Atualmente, União, Estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB no setor. Em 2011, o PIB brasileiro somou R$ 4,143 trilhões. Se a lei já estivesse em vigor, a educação receberia R$ 414,3 bilhões.
De acordo com o texto aprovado, serão utilizados 50% dos recursos do pré-sal (incluídos os royalties) diretamente em educação para que, ao final de dez anos de vigência do PNE, seja atingido o percentual de 10% do PIB para o investimento no setor.
A União deverá promover um Fórum Nacional de Educação com o objetivo de acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas. Caberá ainda aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao atingimento das metas previstas no plano.
Entre os objetivos estabelecidos está o de universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.
Também está na lista das metas a criação, no prazo de 2 anos, de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e para o plano de carreira dos profissionais da educação básica pública. O piso salarial nacional profissional seria tomado como base.
Uma das estratégias definidas na proposta está a de fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso, da permanência e do aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de transferência de renda, bem como das situações de discriminação, preconceitos e violências na escola, visando ao estabelecimento de condições adequadas para o sucesso escolar dos alunos.
Fonte: publicado na Folha de São Paulo.

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Governo regulamenta Lei de Cotas que destina metade das vagas das instituições federais a estudantes da escola pública


O governo federal publicou o decreto 7.824/2012 que regulamenta a Lei de Cotas (lei 12.711/2012) nesta segunda-feira (15). O decreto foi assinado pela presidente Dilma Rousseff na última quinta (11).
O critério racial acompanhará, pelo menos, a proporção de pretos, pardos e indígenas do Estado de acordo com o último censo divulgado pelo IBGE. Cada estabelecimento poderá ampliar esse percentual.
Haverá também um critério social: metade das vagas reservadas serão destinadas a candidatos em que a renda bruta por pessoa seja igual ou inferior a "um inteiro e cinco décimos" de salário mínimo.
Segundo o decreto, os resultados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) poderão ser utilizados como critério de seleção para o ingresso nas instituições federais vinculadas ao MEC (Ministério da Educação) que ofertam vagas de educação superior.
As universidades terão que implementar, pelo menos 25% da reserva de vagas a cada ano, devendo a lei estar completamente em vigor até 30 de agosto de 2016.
Escola pública 
A lei de cotas estabelece que 50% das vagas das instituições federais (universidades e institutos) serão destinadas a alunos de escolas públicas. No caso das universidades, o candidato cotista precisará ter cursado "integralmente o ensino médio em escolas públicas, inclusive em cursos de educação profissional técnica".
O mesmo vale para as escolas técnicas: metade das vagas ficarão para os alunos que fizeram todo o ensino fundamental em escolas públicas, sempre observando os critérios sociais e raciais.
Fonte: UOL

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Quebra da Consorte revolta consorciados

Muitos consorciados prestaram queixa na delegacia na esperança de reaver investimento
Ontem à tarde dezenas de associados à Consorte, consórcio de motos que atua em Tucuruí, concentraram-se em frente ao prédio da empresa a fim de saber sobre seu fechamento repentino. Pelas informações colhidas no local, seus proprietários teriam fugido deixando dezenas no prejuízo. Houve principio de tumulto e a porta da loja chegou a ser arrombada.
O consorcio realizava dois sorteios semanais de motos. Quem era contemplado não precisava pagar as parcelas restantes e pelo que tudo indica, o que sustentava a “pirâmide” era a entrada de novos consorciados.
Há alguns meses os sorteados não conseguiam receber os prêmios e ontem veio a notícia que muitos temiam: a empresa teria quebrado. Um homem no local se queixava de um prejuízo de mais de 70 mil Reais.

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

O Psol e a política dos dois pesos e duas medidas

Edmilson recebe apoio do PT em Belém. O que dirá a direção nacional do Psol agora?
O Psol, do candidato à prefeitura de Belém, Edmilson Rodrigues, aceitou o apoio do PT na quarta-feira. Até junho, a direção nacional do Psol ainda mantinha a demonização do partido de Lula e não aceitava a mistura eleitoral, mas acontece que os puritanos pesolistas, que se consideram a reserva da moralidade política do país, também sabem fazer muito bem a política dos dois pesos e duas medidas. Se não têm chances de ganhar ficam a acusar o diabo, mas se têm chances, logo agarram-se a ele.
Outro político “demoníaco” procurado pelo Psol foi o antigo colaborador da Ditadura Militar e correligionário de Paulo Maluf, Gerson Peres , do PP. A mensageira do ex-prefeito encarregada de levar o tratado de amizade e mútua colaboração foi a ex-quase senadora e vereadora eleita Marinor Brito. Levou uma negativa do carcará.
Só pra ficarem sabendo, em Tucuruí o Psol lançou candidatura própria por que a direção nacional barrou o apoio do partido ao candidato petista, Jones William.
Foto: Blog da Prof. Edilza Fontes

São Paulo: Haddad 10 pontos à frente de Serra


O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, aparece dez pontos à frente de José Serra (PSDB) na primeira pesquisa Datafolha realizada sobre a disputa no segundo turno na cidade.
Haddad aparece com 47% das intenções de voto, contra 37% de Serra. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Leia mais no sítio da Folha de São Paulo.