segunda-feira, 25 de junho de 2012

Eleições 2012: situação indefinida em Tucuruí

Quem vai encarar?
Chegamos à última semana para que os partidos definam candidaturas e coligaçãoes e o quadro político em Tucuruí ainda está praticamente como há um ano. Somente foi definida a candidatura à reeleição do atual prefeito, Sancler Ferreira (PPS).
A oposição não se decide se une ou aparta de vez. Pelo jeito a definição só sai mesmo aos 47 do segundo tempo. PT e PMDB marcaram suas convenções para o dia 29 de junho, enquanto que a do PSC ficou para o dia 30. Isso não quer dizer que tudo ficará claro nessas datas. A nuvem negra que paira sobre a oposição só deverá se dissipar no dia 5 de julho, prazo final para registro de candidaturas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Até lá as atas devem ficar em aberto, como é de praxe.
Esse ano serão escolhidos novos prefeitos e vereadores (ou não). Conheça as principais datas referentes às eleições 2012:
  • Um ano antes do pleito, 7 de outubro de 2011, todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendam concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.
  • A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos.  Também a partir desse dia, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.
  • Em 9 de maio termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.
  • As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.
  • Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.
  • Os registros dos candidatos podem ser impugnados até o dia 18 de julho, seja por adversários, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público.
  • No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, relatório dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral: a primeira prestação de contas parcial.
  • A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira.
  • A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.
  • A lacração dos programas-fonte, executáveis, arquivos fixos, de assinatura digital e chaves públicas, utilizados nas urnas eletrônicas, acontece até o dia 19 de setembro.
  • A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV se encerra no dia 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Na mesma data se encerra o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, e também para realização de debates nas rádios e nas TVs. No dia 5, se encerra o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso. E no dia 6, acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.
  • O primeiro turno acontece no primeiro domingo de outubro, dia 7.
  • Nos municípios onde houver necessidade de segundo turno, a propaganda eleitoral fica permitida já a partir do dia 8. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV, para o segundo turno, pode começar até o dia 13 de outubro e se estende até o dia 26. O segundo turno acontece no último domingo de outubro, dia 28.
  • No dia 6 de novembro acaba o prazo para partidos e candidatos - exceto os que forem para segundo turno - encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do primeiro. Os candidatos que concorrerem no segundo turno têm até 27 de novembro para prestar contas.
  • O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência ao juiz eleitoral. Quem não votar no segundo turno tem até 27 de dezembro para se justificar.
  • A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro.
Com informações do TSE

2 comentários:

Anônimo disse...

Vai dar Claudio!!!!!!!!

Anônimo disse...

vai dar cláudio mesmo!!!