quarta-feira, 14 de março de 2012

Educação pára em todo o Brasil por cumprimento do piso

No Pará o piso nacional ainda é só uma promessa
Quase quatro anos após o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei que instituiu o piso nacional do magistério, professores preparam a partir desta quarta-feira uma mobilização nacional para cobrar o cumprimento da lei. Em todos os Estados e no Distrito Federal, os professores prometem parar as atividades nas escolas por três dias e promover a maior mobilização da história do País pela valorização da educação.
"Estamos organizando a maior manifestação pela educação que o Brasil já teve. Em todos os Estados os professores vão cruzar os braços e protestar", afirma Marta Vanelli, secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que reúne os sindicatos da categoria. A paralisação deve atingir escolas públicas das redes estaduais e municipais e, se as demandas não forem cumpridas, em algumas localidades o protesto pode resultar em greve. "Se os prefeitos e governadores não se sensibilizarem com a luta dos professores, cumprindo com a lei federal, poderemos sim ter greve", diz Vanelli.
No dia 27 de fevereiro deste ano, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o novo piso nacional do magistério, segundo reajuste de 22% calculado com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o piso passa a ser de R$ 1.451,00 para jornada de 40 horas semanais.
Também são reivindicados o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no Plano Nacional da Educação – em trâmite no Congresso –, o fim das terceirizações na área da educação e plano de carreira dos docentes.
Tucuruí adere à paralização
Em Tucuruí – PA, os professores decidiram seguir a orientação da CNTE e, em Assembleia Geral realizada no último dia 12 de março, votaram pela paralização das atividades durante os três dias.
Segundo entendimento do sindicato, a prefeitura cumpre a lei do Piso parcialmente, uma vez que existem várias faixas salariais. Quem possui nível médio, por exemplo, mesmo os concursados, não recebem o valor estipulado pelo Governo Federal. Isso é um erro que deve ser corrigido, afirma o coordenador geral do Sintepp, Mauro Moraes.
Paralelamente à luta pelo pagamento do Piso Nacional, os trabalhadores em educação pública do município estão reivindicando um abono salarial proveniente das sobras dos recursos do Fundeb repassados à prefeitura no ano de 2011.
Na programação organizada pelo Sintepp, a categoria deve se concentrar na Sede do sindicato no dia 15 a partir das 8 horas da manhã, de onde deve seguir para o Ministério Público para mais uma audiência que mediará as negociações para o pagamento do abono. No mesmo momento também deve acontecer um Ato Público.
Conselho do Fundeb reafirma: existe sobra para pagar abono
Segundo explicou o presidente do Conselho do Fundeb no município, Prof. Nerivaldo Oliveira, na Assembleia da categoria do dia 12 de março, existe uma sobra de mais de 2 milhões de Reais. Em 2011 foram repassados pelo fundo aos cofres da Secretaria de Educação R$ 49,9 milhões. Desse montante, 60% deve, obrigatoriamente, ser usado pra pagamento de salários dos professores, porém o Conselho identificou o pagamento de apenas 55,9%.
Em documento encaminhado à secretária Municipal de Educação, Profª Marivani Ferreira, o Conselho “sugere que as sobras sejam repassadas, de forma proporcional, aos profissionais do magistério”. O mesmo documento foi também encaminhado ao Ministério público.
A prefeitura contra argumentou a constatação dos conselheiros num documento de 111 páginas que será analisado, porém Nerivaldo acredita que não haverá mudanças na posição do Conselho.
Com informações do Portal Terra e Rede Brasil Atual

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