segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Relator apresenta parecer do PNE: votação até final de novembro

Manifestações estudantis por todo o Brasil exigem 10% do PIB para a educação
O relator do projeto de lei que institui o Programa Nacional de Educação (PNE), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), deve apresentar, nesta terça-feira (1º), seu parecer na comissão especial que analisa o tema. A expectativa do relator é votá-lo na comissão até o fim de novembro. O PNE define as metas da educação brasileira para os próximos dez anos.
Na última semana, Angelo Vanhoni e a presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), receberam um abaixo-assinado com 140 mil cartões postais de apoio à aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na Educação.
O relator destacou que “nós estamos finalizando os estudos sobre todas as necessidades da educação, envolvendo a inclusão de quatro milhões de crianças nas creches; o ensino infantil; o problema do ensino médio; a expansão do ensino superior, a valorização do magistério; o diálogo com a Ciência e Tecnologia e a qualidade da educação responsável pela formação de doutores e mestres em todo o território nacional. Em função dessas demandas, vamos fixar números. Poderá ser 10%, 9% ou 8% do PIB”, destacou o relator.
Atualmente, União, estados e municípios aplicam juntos 5% do PIB. A proposta do PNE 2012-2015 prevê a ampliação para 7% até 2020. No entanto, entidades da sociedade civil educadores e estudantes pedem a destinação de pelo menos 10% do PIB para a educação.
“Além da universalização do ensino para toda a população de 4 a 17 anos, o PNE abrange temas como a oferta de ensino em tempo integral em 50% das escolas públicas, o alcance de índices mínimos de qualidade da educação básica e a duplicação das matrículas do ensino profissional”, disse ainda o relator.
Fonte: Informes PT (Publicado também no Vermelho)

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