quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Professores estaduais decidem manter greve

Representantes do Governo do Estado e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) mais uma vez se reuniram para discutir a respeito da greve do sistema estadual de ensino paraense. Porém, mesmo com os argumentos do governo de que não existe um orçamento para atender às exigências do Sintepp, a greve continua.

As contas do Estado referentes a orçamento e finanças para a educação foram analisadas na manhã de ontem, durante o encontro, na sede da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finança (Sepof).

Os números já haviam sido apresentados aos representantes do Sintepp na semana passada, apontando a impossibilidade financeira de o Estado pagar - sem o repasse de verbas federais - o valor integral do piso nacional para docentes, no valor de R$ 1.187, previsto na Lei 11.738. Atualmente, o governo paga no vencimento-base cerca de 94,5% do valor do piso nacional.

O secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), Sérgio Bacury, reapresentou alguns números, destacando que a receita prevista do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) deste ano é de R$ 1,335 bilhão. Por lei, os Estados obrigatoriamente devem gastar, no mínimo, 60% dessa verba na folha de pagamento dos professores.

FOLHA

A rede estadual já gasta 97% do total desse recurso em folha de pagamento, além de mais R$ 31 milhões do Tesouro estadual destinados a auxílio-alimentação, transporte e outros benefícios. Considerando os gastos com salário, de janeiro a dezembro, incluindo o 13º salário, a previsão de gasto é de R$ 1,383 bilhão, o que deixa um déficit de R$ 47 milhões.

O titular da Sepof também ressaltou que se o Estado pagasse o valor integral do piso nacional em dezembro, mais déficit seria criado. “O Estado não tem como tirar R$ 80 milhões de outro setor para resolver, especificamente, este problema”, afirmou Bacury, acrescentando que se a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) pagasse a integralidade do piso desde janeiro deste ano, o valor do recurso do Fundeb teria que ser de R$ 1,5 bilhão somente para a folha.

Na ocasião, o secretário adjunto da Seduc, Waldecir Costa, esclareceu que nunca houve diminuição com gasto de folha de pessoal. Segundo ele, os códigos utilizados referentes ao percentual de gastos do Fundeb com a folha de pagamento estavam equivocados até 2010.

Até o ano passado, nos 98% apontados como gasto com pessoal estavam os grupos Magistério e Administrativo, sob uma só nomenclatura. Para corrigir este erro, no início deste ano os grupos foram diferenciados, o que gerou uma aparente diminuição de gasto com folha de pessoal. Mas, reiterou Waldecir, isso não aconteceu na realidade, pois juntos os dois grupos somam 98,2% da folha, sendo 70,2% para o Magistério e 18% para o Administrativo.

Fonte: Diário do Pará

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