quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Ato político defende fim do poder econômico nas eleições

Evento lotou auditório na Câmara dos Deputados
O financiamento público exclusivo de campanha e a lista preordenada são as questões que uniram partidos políticos de esquerda, movimentos sindicais e sociais no ato político em defesa da reforma política para ampliar democracia, realizado nesta terça-feira (4), na Câmara dos Deputados em Brasília. Lideranças políticas e sociais falaram em defesa do que consideram o primeiro passo.
O ato foi marcado para um dia antes da votação da proposta na comissão especial nesta quarta-feira (5). A votação em plenário é esperada para segunda quinzena de novembro.
“O primeiro passo é proposta básica comum e podemos com isso ir adiante”, resumiu o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, lembrando que o Partido defende a reforma política há 20 anos, “porque é importante para nossas instituições políticas, mas tem significado para promover reformas no estado brasileiro.”
Os oradores se uniram em torno da defesa do financiamento público exclusivo de campanha para afastar o poder econômico do processo eleitoral. “É o fim da cláusula de barreira econômica”, resumiu o relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
O líder comunista destacou o esforço do relator de buscar proposta viável. Proposta que está baseada em duas questões, que considera fundamentais. “Na visão do PCdoB, a reforma política parte de duas questões - financiamento público exclusivo de campanha, que garante democratização e controle, e as listas preordenadas, porque fortalecem os partidos”, explicou Rabelo.
E, a exemplo do presidente do PSB, Roberto Amaral, criticou qualquer proposta de voto distrital que, segundo eles, é um modelo importado, que quer impedir a participação das minorias e instalar o bipartidarismo.
“É preciso levar em conta a realidade política do nosso país”, disse Rabelo, anunciando o apoio à proposta alternativa do relator de permitir ao eleitor direito a dois votos na eleição proporcional – um na lista preordenada e outro em um candidato.
O Presidente do PCdoB enfatizou ainda que para o PCdoB, que é um partido que sempre levou em conta o papel das mulheres e juventude, a paridade nas listas preordenadas é muito importante, elogiando o trabalho da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) nesse sentido.
União para aprovação
O deputado Henrique Fontana, que falou depois dos líderes partidários e antes do líderes sociais, fez um discurso inflamado, enfatizando que a proposta de reforma, “é encontrar ponto médio para impedir que a turma que não quer reforma, porque tem poder com esse sistema, encontre maneiras de bloquear a reforma”.
Ele disse ainda que “essa turma é capaz de reunir centrais sindicais, diversas entidades e setores da sociedade para comporem maioria e dizer chega a esse sistema político, que faz do poder econômico nascer o poder político que vai decidir os rumos do país nessa Casa”.
Ele explicou ainda que os empresários embutem nos preços aquilo que investem nas eleições, portanto, em última instância, quem paga é o povo brasileiro, para que os empresários se beneficiem , elegendo os seus representantes.
“Esse grupo quer mudar e vai mudar com aprovação do relatório que é o primeiro passo para acabar com a cláusula de barreira econômica”, enfatizou, acrescentando que “a reforma é por mais igualdade, mais credibilidade, porque a política é fundamental e indispensável para garantir educação e saúde”.
Participação popular
O Presidente do PSB, Roberto Amaral, foi o primeiro a falar. Ele abriu o caminho para os demais oradores em defesa do financiamento público exclusivo de campanha. “Toda medida que tolha participação popular terá nossa rejeição e toda aquela que aumente a democracia representativa terá nosso apoio”, disse, destacando o apoio do seu partido a realização de referendos, plebiscitos, projeto de lei de iniciativa popular e referendo revogatório de mandato, que representam transição para democracia participativa.
O deputado André Figueredo, do PDT do Ceará, falou em nome do seu Partido e, a exemplo dos demais oradores, disse que a reforma política que defende é aquela que garanta que a constituição seja cumprida: “Todo povo emana do povo e em nome dele deve ser exercido”, acrescentando que “ano após ano, os grupos econômicos se sobrepõem as candidaturas populares. As representações do povo estão minguando e o que impera é o poder do dinheiro e a compra do voto”.
Para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), “ a primeira ideia é liquidar com a influencia do poder econômico sobre o processo eleitoral e isso só se faz com financiamento público exclusivo de campanha”, destacando que “as eleições, com financiamento privado, sai mais caro com corrupção, superfaturamento das obras, porque os empresários só doam se forem ganhar”.
Também o representante do PV, deputado Alfredo Sirkis (RJ), falou sobre a importância de que a proposta com o financiamento público exclusivo de campanha seja aprovada, lembrando que os partidos políticos que participaram do ato não compõem maioria, o que representa um processo difícil e complicado de negociação. Segundo ele, nesse processo de negociação, “não se pode perder o norte e a prioridade que é manter o poder econômico longe do processo eleitoral”.
Para prosseguir a luta
Rui Falcão, presidente do PT, foi o último a falar entre os líderes partidários. Ele disse que “a aprovação do relatório é condição para que a luta pela reforma política possa prosseguir, tem que ganhar as ruas, ganhar volume, para convencer sobre a importância da reforma para o nosso país”.
Ele também destacou o esforço comum de todos os partidos de manter as duas questões fundamentais – financiamento público e as listas mistas proporcionais. E, repetindo a fala de Renato Rabelo, afirmou que “lista é caminho mais apropriado para acabar com sub-representação das mulheres no Congresso”.
Após a fala do relator, as lideranças sociais se revezaram no microfone. Uma a um, eles defenderam a votação do relatório, destacando que é o início de mudanças mais profundas que devem ser feitas no processo eleitoral brasileiro.
O presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Yann Evanovick, o último orador do evento, que durou cerca de duas horas, afirmou que existe muito injustiça no processo eleitoral E destacou o esforço que deve ser feito pelos parlamentares comprometidos com o relatório de conquistar mais deputados para a formação de maioria.
Ganha quem gasta mais
Os oito deputados federais eleitos em 2010 pelo Distrito Federal gastaram em suas campanhas eleitorais um total de R$8 milhões, um gasto médio de R$1 milhão por candidato. Esse montante é 15,6 vezes maior que a média gasta pelos candidatos não eleitos. Os números foram levantados pela assessoria do deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da Reforma Política na Comissão Especial da Câmara, com base nos dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o relator, essa lógica de que quem mais gasta tem maior chance de se eleger vale também para as assembleias municipais, estaduais e para o Senado Federal. Se levada em conta as campanhas para deputado federal em todo o país os gastos totalizaram R$904,5 milhões. Desse total, os 513 deputados eleitos gastaram 64% o que demonstra segundo Fontana, que há uma relação muito forte entre arrecadação e sucesso eleitoral.
Pelos números do TSE, a soma dos gastos de campanha para deputado federal no Distrito Federal chegou a R$13,6 milhões, mas os vencedores gastaram 59,18% desse total, sendo que os demais candidatos gastaram R$5,5 milhões. A série histórica dos gastos de campanha é ainda mais preocupante. A cada quatro anos o valor declarado pelos candidatos ao TSE cresce numa média de 120%.
Fonte: Vermelho.
De Brasília, Márcia Xavier.

Nenhum comentário: