sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Sintepp convoca greve para o proximo dia 26

Abaixo reproduzo nota do sítio do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) que convoca uma passeata na capital, Belém, para o próximo dia 26/09. A Manifestação deve marcar o início da greve na rede pública estadual de ensino.

Milhares de trabalhadores [as] da Rede Pública de Ensino do Estado, em assembleia na manhã do dia 21 de setembro decidiram paralisar suas atividades até que o Governo Jatene cumpra o que foi acordado em mesa de negociação com o sindicato. Esta foi a sentença data ao Governo do Estado depois de meses de negociação para que se evitasse uma greve na educação pública do Pará. Infelizmente, esta é a única forma de chamar a atenção da sociedade e da justiça para o caos que vive a educação no Pará.
O estopim desta decisão se deu em virtude do Governo Jatene ter ignorado o que foi estabelecido em mesa de negociação e armou uma encenação chamando a categoria e os meios de comunicação para anunciar o pagamento de apenas 30% da complementação do Piso Salarial, como se isto fosse um ganho ou uma conquista do Governo do Estado, o que foi rechaçado no próprio palanque, onde Jatene fez o pronunciamento recebendo uma vaia calorosa dos presentes. Dias atrás o acordo do pagamento integral do Piso Salarial se daria somente depois que o STF publicasse a decisão que obriga todos os Entes da Federação a pagar o Piso, o que não ocorreu!
Outro fator de grande luta é a inclusão dos funcionários de escola, que até o presente momento o governo não se posicionou de forma satisfatória. Por isto, chamamos, também, os funcionários de escola para engrossar e somar-se a esta luta.
A luta em torno de um do Piso Salarial Nacional do Magistério é uma luta antiga da categoria que foi conquistada com muita luta para estabelecer um valor mínimo para todos os professores da educação básica. Assim, como o reconhecimento em lei dos funcionários de escola que agora pertencem ao Quadro de Funcionários da Educação Básica e precisam constar na lei do PCCR, aprovado em 2010, com a ressalva que estes funcionários deveriam ser enquadrados tão logo a lei fosse sancionada. E precisamos cobrar isto também.
Em todo o Brasil a campanha pelos 10% PIB já esta nas ruas e é tema de nosso XX Congresso Estadual, que lançará esta campanha no Estado, pois acreditamos que somente com investimento maciço em educação conseguiremos reverter as atrocidades que estão cometidas com as nossas crianças, como a violência sexual, bullying, presenciadas constantemente nas escolas. Lembramos também, que os trabalhadores em educação, também são vítimas dessa violência.
O ministério público precisa, urgentemente, achar uma maneira para que o Governo Jatene cumpra o que determina a justiça e chame os concursados aprovados nos últimos concursos, pois as contratações continuam às vistas da justiça.
Não devemos esquecer que o Governo estabeleceu um calendário de reformas de escolas que nem mesmo ele cumpriu e tanto, professores quanto alunos sofrem frenquentemente com acidentes dentro das salas de aula e que, portanto, também é um ponto de pauta que não foi atendido, assim, como as eleições diretas para diretor de escola, uma reivindicação antiga do sindicato.
Assim a greve na Rede Estadual começa, mostrando para a sociedade que a educação pede socorro, pois nossas lutas não são apenas em torno de melhorias salariais, mas também, por uma educação pública de qualidade social e melhores condições de trabalho, que garanta a permanência satisfatória de nossos alunos em sala de aula e ao trabalhador em educação, condições dignas de sustentarem suas famílias sem que para isto tenham que se submeterem a uma carga horária estafante. Por tudo isto, a coordenação estadual do Sintepp chama para um poderoso ato no dia 26 de setembro, concentração no CAN, 9 horas, com caminhada até o Centro Integrado de Governo [CIG]. “Ou o governo nos paga o nos deve ou a greve continuará por tempo indeterminado”.
Recuar jamais, avançar nas conquistas sempre!

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