terça-feira, 31 de maio de 2011

Rosa de Hiroshima

Meus alunos da turma 3º EG 2 – Manhã da Escola Rui Barbosa Ensino Médio que produziram esse painel aí acima sobre o poema “Rosa de Hiroshima”, de Vinícius de Moraes, para um trabalho de História a respeito da Segunda Guerra Mundial. O poema ficou bastante conhecido após ser gravado por Ney Matogrosso. Um belo poema para uma bela voz. Curta o clip abaixo.


segunda-feira, 30 de maio de 2011

PMT cumpre parcialmente Lei da Transparência

Com sítio ainda em construção, PMT não cumpre prazo e publica dados incompletos
Desde sexta-feira (27/05) está no ar, na página da Prefeitura Municipal de Tucuruí (PMT), alguns dados referentes às receitas e despesas da atual gestão. A publicação é uma exigência da Lei Complementar nº 131/2009. A referida lei acrescenta dispositivos à LC 101 /00, estabelecendo normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, servindo como uma eficiente ferramenta no combate à corrupção no âmbito do serviço público.
O dia 27 de maio foi o prazo final para as prefeituras das capitais e municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes declararem seus gastos na internet, no chamado Portal da Transparência. As prefeituras que desrespeitarem a lei podem ser penalizadas. Uma das punições é o corte de transferências voluntárias como, por exemplo, convênios com a União ou o Estado. Vale observar que o sítio da PMT está com os dados incompletos, uma vez que só se pode acessar, no tópico “despesas”, os dados de 2009, faltando, portanto os de 2010 e do primeiro quadrimestre de 2011.

Sinais do apocalipse

Essa eu recebi por e-mail

Sinais do apocalipse

Lazaro Ramos: Galã
Sandy: devassa
Faustão: magro
Silvio Santos: pobre
Dilma: fazendo omelete na Ana Maria Braga
Tiririca: na comissão de Educação
Maluf e Collor: na Comissão da Reforma Política

Não era pra acabar só em 2012?

sábado, 28 de maio de 2011

Após longa jornada de lutas dos feirantes, começa a tão sonhada reforma do Mercado Municipal

Mercado Municipal: há 16 anos sem reforma
Começou esta semana a reforma do Mercado Municipal de Tucuruí, tão aguardada pelos trabalhadores daquele local e pela população que o frequenta para fazer suas compras diariamente.
Segundo o representante dos trabalhadores daquele mercado, Sr. Pernambuco, já se passavam 16 anos da última reforma geral no prédio, que um dia abrigou a estação ferroviária. “Uma luta quase interminável foi travada por nós, com o apoio do Ministério Público e tudo, para que a obra tivesse início”, disse.
 
Mercado Provisório: "bem melhor que o próprio mercado", segundo os feirantes
Para começar os trabalhos, a prefeitura adaptou, no terreno ao lado, um mercado provisório, com a construção de 67 boxes. O novo espaço está sendo bem recebido pelos feirantes e pelo público consumidor, que já o considera bem melhor que o próprio mercado na situação em que se encontra. Apesar da construção desse espaço provisório, podemos notar que muita gente ficou de fora, ocupando a calçada em frente, do outro lado da rua, com barracas improvisadas.

Muita gente ficou de fora do Mercado Provisório e teve que improvisar
Conforme indica a placa afixada pela prefeitura no local, a obra, que está sob a responsabilidade da construtora CONSTERP, terá um custo de aproximadamente R$ 1,19 milhões e o prazo de execução será de 10 meses.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Reajuste, sobras do FUNDEB, PCCR e afins

Ele se deu bem novamente
Segundo o Sintepp, a Secretaria de Educação tem uma sobra do FUNDEB, referente ao ano de 2010, de um pouco mais de 2,321 milhões de reais, que deve ser distribuído no contracheque dos professores e demais trabalhadores da educação.
Para a Profª. Nívea Maria, que compõe a direção da entidade, o recurso deveria vir incorporado já no pagamento de maio, porém não foi o que aconteceu. O que veio a mais mesmo foi apenas 6% de reajuste salarial. Quantia bem inferior aos 30% reivindicados pelo sindicato, que parece ter desistido do embate.
Falando ainda sobre reajuste, data-base, sobras de recursos, PCCR’s e coisas afins, já ouvi comentários dando conta de que a eleição para a ASERT cruzou o caminho da luta sindical, fazendo muita gente optar por pegar o bonde errado. O prefeito deve estar rindo a toa.

Jones assume que é pré-candidato a prefeito

Ver. Jones William (PT)
Quem assistiu a Sessão do dia 23 da Câmara Municipal de Tucuruí (CMT) deve ter ouvido o vereador Jones William (PT) ter dito que não será candidato a vereador nas próximas eleições. A curta frase, dita em meio a um pronunciamento referente a outro assunto, pode ter passado desapercebida para muitos, mas não para este blogueiro irrecuperável. No dia seguinte estive na CMT e encontrando o vereador em seu gabinete fui logo tirando a história a limpo. Perguntei com todas as letras se ele iria ser candidato a prefeito e ele igualmente me respondeu que sim, que estava decidido: “sou pré-candidato a prefeito!”, declarou de forma a não deixar nenhuma dúvida.

Aldo esclarece equívocos da mídia sobre Código Florestal

Dep. Aldo Rebelo (PCdoB): anistia é distorção da impresa
Um dia após a aprovação do novo Código Florestal, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator da matéria, convocou coletiva de imprensa para esclarecer notícias equivocadas veiculadas acerca do novo texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Ele reafirmou que nas emendas que formam o seu texto base não há autorizações para desmatamentos em áreas de preservação permanente e que as atividades já consolidadas em áreas de preservação permanente não serão automaticamente mantidas.

O deputado Aldo Rebelo também negou que haverá exclusão da União na definição das regras do Programa de Regularização Ambiental. “Não corresponde à realidade a afirmação de que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados exclui a União federal da definição das regras do Programa de Regularização Ambiental, tampouco que houve transferência completa de tal atribuição para os estados”.
Ele explicou que a redação do texto aprovado expressamente indica que “a União, os Estados e o Distrito Federal deverão implantar” os Programas Regularização Ambiental, não estando o Governo Federal excluído de tal incumbência, porque “as condições dos programas serão definidas em regulamento” que, no âmbito federal, se materializa por Decreto editado pela Presidente da República.

Sem anistia

Ele disse que “também não é correto afirmar que o texto aprovado pelo Plenário tenha anistiado o pagamento de multas aplicadas por infrações ambientais”. Segundo ele, “é importante esclarecer que as regras previstas no texto aprovado na Câmara dos Deputados reproduzem exatamente a mesma lógica já adotada pelo Decreto Federal n. 7.029/09, editado pelo ex-presidente Lula e pelo ex-ministro do meio ambiente Carlos Minc, em seu art. 6º”.
E destaca que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados é mais restritivo que o Decreto Federal que lhe serviu de base. Enquanto o Decreto Federal abrange situações ocorridas até 11 de dezembro de 2009, o texto dele, aprovado pela Câmara ontem, restringe a aplicação de tais regras somente para áreas consolidadas antes de 22 de julho de 2008.
O relator explica ainda que a iniciativa do Decreto Federal, cuja lógica foi reproduzida no texto votado na Câmara dos Deputados, estimula a adoção de práticas de regularização ambiental, priorizando a adoção de medidas concretas de proteção ao meio ambiente e não o viés meramente arrecadatório.
Aldo Rebelo diz que ao contrário do que foi afirmado em algumas notícias veiculadas pela imprensa na cobertura da votação do Código Florestal, o texto aprovado não permite qualquer desmatamento em Áreas de Preservação Permanente.
A redação do destaque aprovado, afirma ele, determina expressamente que é “vedada a expansão das áreas ocupadas”, ou seja, não poderá haver qualquer supressão de vegetação em área de preservação permanente para a implantação de novas atividades agrícolas.

Sem liberação

Segundo ele ainda, também não é verdade a afirmação de que o texto aprovado libera automática e definitivamente a continuidade de toda e qualquer atividade agrícola realizada em área considerada de preservação permanente até 22 de julho de 2008.
Pelo texto aprovado, isso ocorrerá somente em três hipóteses: de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental, previstas em Lei; atividades agrossilvopastoris, ecoturismo e turismo rural e outras atividades estabelecidas no Programa de Regularização Ambiental, previsto no novo Código Florestal.
Nos três casos será necessário obedecer à ressalva contida no texto: “desde que (as atividades) não estejam em área de risco e sejam observados critério técnicos de conservação de solo e água” ou “os casos em que haja recomendação técnica de recuperação da referida área”.

Márcia Xavier
www.vermelho.org.br

quarta-feira, 25 de maio de 2011

CCJ aprova plebiscito para criação do Estado de Tapajós

A Comissão de Constituição e Justiça (CJJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 19/99, que prevê plebiscito para criar o estado de Tapajós. A proposta, que ainda terá de ser votada pelo plenário da Casa, foi aprovada na Câmara em 5 de maio, junto com outro projeto que autoriza a consulta popular sobre a criação de outra unidade da federação a partir do desmembramento do Pará. O plebiscito do estado do Carajás foi promulgado. Também foi aprovado o regime de urgência para o projeto.
Caso a população decida pela criação da unidade federativa do Tapajós, ele terá 29 municípios das regiões Baixo Amazonas e do Sudoeste Paraense e será o quarto maior estado brasileiro, superando Minas Gerais. Em seu território, morariam cerca de 1,7 milhão de pessoas, em torno de 20% da atual população do Pará. A capital deve ser a cidade de Santarém, que possui atualmente 276 mil habitantes. O texto foi aprovado na forma de substitutivo da Comissão de Amazônia e de Desenvolvimento Regional ao Projeto de Decreto Legislativo 731/00, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
O relator da matéria na CCJ do Senado, Vital do Rego (PMDB-PB), lembrou que foram feitas duas mudanças pela Câmara em relação ao texto aprovado em 2000 pelos senadores. A primeira foi o acréscimo de mais dois municípios no estado do Tapajós. São eles: Mojuí dos Campos e Senador José Porfírio. Além disso, a proposta estabelece a forma como a  Assembleia Legislativa do Pará deve encaminhar ao Congresso Nacional a sua manifestação sobre o desmembramento do território.
"Nós não estamos criando o estado do Tapajós. Estamos aprovando o plebiscito em todo o estado do Pará", disse o senador Mozarildo Cavalcante, autor da proposta. Segundo ele, não existe por enquanto discussão se o desmembramento será bom ou não para a região. O petebista ressaltou que o debate será feito pelos paraenses. "Não estamos discuntindo o mérito, que espero que seja bem discutido pelos senadores aqui e depois por todo o Pará", afirmou Mozarildo.
Assim como na Câmara, a proposta passou quase por unanimidade. Somente o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) colocou-se contrário à sua aprovação. Para ele, a Casa tem questões mais importantes para analisar. O tucano disse também que a subdivisão territorial deveria ser acompanhada por estudos mais aprofundados, tanto de ordem financeira quanto histórica. "Não seria adequado criar um estado com mais uma Assembleia Legislativa, mais um Tribunal de Contas, mais uma Polícia Civil, uma Polícia Militar, três senadores, deputados. Não é um assunto que deveria nos mobilizar", disse.

www.congressoemfoco.com.br


terça-feira, 24 de maio de 2011

Cruzada peemedebista

Gualberto: pré-andidato declarado
O ex-deputado, ex-demo e agora peemedebista, Gualberto Neto continua sua cruzada contra o infiel prefeito Sancler (PPS) rumo ao paço municipal. Ontem reuniu com o Partido Social Cristão (PSC), que está intimamente ligado a setores protestantes de nosso município. A vereadora Dra. Edileuza, possível candidata da legenda, estava presente. Já é a segunda vez que os dois reúnem. Será que vai sair uma dobradinha?

Cheiro de pizza

Parece que uma pizza bem maior que essa está sendo preparada no Palácio Raimundo Ribeiro
Na Sessão de ontem da Câmara Municipal de Tucuruí os vereadores se cobravam, uns aos outros, a iniciativa de começar os trabalhos da CPI da Saúde, aprovada naquela casa no dia 14 de abril deste ano. Fazem parte da Comissão os vereadores Tom Bonfim (PT), Titonho (PTB) e Bena Navegantes (PP).
Parece que numa coisa a opinião de todos converge: a saúde está um caos em Tucuruí. Resta saber quem vai dar o pontapé inicial nessa partida ou quem servirá a primeira fatia dessa pizza. Se tudo realmente acabar em pizza, que pelo menos seja da Sadia.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Barbalhos x maioranas

Romulo Maiorana Jr.  x  Jader Barbalho: briga de "cachorro grande"
A edição de ontem de O Liberal aloprou contra o ex-governador Jáder Barbalho (PMDB). O impresso dos maioranas publicou um caderno inteiro com o seguinte título, em caixa alta e em letras garrafais: “as bodas da impunidade”. A matéria começa com os seguintes dizeres: “Faz 25 anos que Jader Barbalho, então Governador do Pará, tirou o equivalente a R$ 10 milhões, em valores atuais do dinheiro do Estado e depositou na sua conta e de seus familiares no banco Itaú. Começava aí um rosário de falcatruas, até hoje impunes”. Ao contrário do restante do jornal, o caderno está totalmente disponível na internet. Para acessar entre no sítio www.orm.com.br.