terça-feira, 26 de abril de 2011

Sessão relâmpago na Câmara Municipal

Após o Pequeno Expediente a CMT encerrou os trabalhos de ontem
A sessão de ontem da Câmara Municipal de Tucuruí foi uma das mais curtas dessa legislatura. Só durou o tempo do Pequeno Expediente. A explicação foi que não havia nada na pauta para discussão. Será mesmo que não existe nada para ser discutido nesse município? Tudo vai muito bem, obrigado?
O fato é que na sessão de ontem iria acontecer um protesto do Sintepp contra a aprovação do PCCR, o que eu talvez tenha motivado a suspensão dos trabalhos legislativos. Seria uma sessão um pouco tumultuada.
Outra informação importante é que os vereadores do bloco de oposição se preparavam para questionar alguns gastos extravagantes que a Casa teria feito através de uma decisão unilateral da presidência.

8 comentários:

Anônimo disse...

Essa historia de decisão unilateral do presidente Zé Gomes é papo furado, veja o que diz o Regimento Interno da CMT:
A gestão da Câmara Municipal é colegiada, tanto que seus atos administrativos são subscritos pelo Presidente; 1º Secretário e 2º Secretário e vice-presidente, que por força regimental, para esse fim, representam a Mesa Diretora.

Os atos legislativos, que são aprovados pelo Plenário e que regulam matéria de interesse interno da Câmara, de caráter político ou administrativo (RESOLUÇÃO), bem como aquelas de competência exclusiva da Câmara (DECRETO LEGISLATIVO), que não são objeto de sanção governamental nem estejam definidas como de RESOLUÇÃO, assim estabelecem no PREÂMBULO:

"A Câmara Municipal de Tucuruí estatui e sua Mesa Diretora promulga...".

Como se constata, o preâmbulo não se reporta ao Presidente e sim à Mesa Diretora, da mesma forma que os atos administrativos não se reportam ao Presidente mas à Mesa Diretora.

A ritualística regimental quanto à assinatura dos atos legislativos é a mesma dos atos administrativos e são subscritos pelo Presidente; 1º Secretário, 2º Secretário e vice-presidente.

Portanto, consoante os fundamentos acima aduzidos e demonstrados com inequívoco suporte constitucional e regimental, não há quaisquer dúvidas quanto ao fato de que a gestão da Câmara Municipal de Tucuruí é de natureza colegiada, uma vez que a gestão compete à Mesa Diretora (04 Vereadores) e não a seu Presidente individualmente. Neste caso concreto, aplica-se o princípio da solidariedade quanto às ações e omissões no exercício da gestão, cuja responsabilidade alcança aos 04 (quatro) Vereadores que compõem a Mesa Diretora e não somente ao seu Presidente.
Isto posto podemos afirmar que não cabe somente ao vereador Zé Gomes a responsabilização pelas imoralidades que foram citadas no post, mas também a vereadora Edileuza Paixão que é a 1ª secretária, ao vereador Jones Wiliam que é o 2º secretário e ao vereador Tabaco que é o vice-presidente.

Anônimo disse...

gostaria de saber o por que que os vereadores jones william e edileuza nao puxaram o debate sobre os gastos exorbitantes da camara,sera porque estao juntos com o presidente nesta? na fala da vereadora ela apenas disse que confia no presidente e esperar para ver.

Prof. Augusto Magalhães disse...

Infelizmente maus políticos insistem em fazer das leis de nosso país “letra morta”. A existência de uma lei no Brasil não é exatamente a garantia de que ela vá ser cumprida. Mas a oposição está tomando providencias sim quanto a esse caso. Em breve teremos novidades.

Prof. Augusto Magalhães disse...

Ao anônimo da 10:40,

Pelo visto você estava na Sessão de ontem, pois ouviu o pronunciamento da Vereradora. Se eu fosse você não teria perdido a oportunidade de fazer essa pergunta diretamente a ela. Ainda há tempo. Dê uma passadinha na Câmara. Ela está sempre lá no finalzinho da manhã.

Anônimo disse...

Interessante, quando o 1º comentário atingiu em cheio o petista Jones Wiliam. O cometário do dono do Blog foi justificar que no Brasil os politicos não cumprem as Leis. Achei muito simplista essa analise. Se o Jones participa das imoralidade do presidente Zé Gomes, ele também é corrupto, logo não tem moral pra fazer nenhuma denuncia em relação as ações do presidente da CMT. Acho que temos que ser imparciais em nossas analises. OK professor!

Prof. Augusto Magalhães disse...

Não estou defendendo ninguém. Só acho que seria honesto e corajoso fazer a pergunta diretamente a quem de direito. Quando dou minha opinião mostro minha cara. O anonimato não contribui muito para a discussão. Reitero a sugestão: pergunte diretamente a eles. Tenho certeza que irão lhe receber. Dica: eles estarão numa sessão especial na Câmara na quarta-feira à tarde.
Sobre imparcialidade, acho que isso é coisa de quem não tem opinião. Nem eu nem meu blog somos imparciais. Tenho opinião, sou esquerda, oposição ao governo Sancler e à bancada governista. Não tenho nada pessoal contra estes senhores. Só não concordo com a linha política que adotam para o município, por isso tento pautar o debate dentro dos limites da discussão política, da democracia e do respeito. Não concordo com ofensas pessoais, gosto de discutir idéias.

Anônimo disse...

Será que esse carro que esta na foto desta matéria não e uns que esta alugando para câmara

O IDIOTA SANCLERISTA disse...

Então que dizer que vc concorda com o Jones Wiliam quando ele aceita caladinho as imoralidades cometidas pela diretoria da mesa a qual ele faz parte. Dai-me paciencia, mas este tipo de esquerda ninguém merece.